Esta página identifica o titular da actividade exercida sob a designação comercial Biogé Naturais, em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro (Comércio Electrónico), do artigo 8.º da Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Defesa do Consumidor) e do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Identificação do prestador
Titular: António Sérgio Falcão de Oliveira
NIF: 285 923 560
Domicílio fiscal: Rua Francisco Mendes, 14, 5.º Direito, 4715-243 Braga
E-mail: geral@bioge.pt
Designação comercial: Biogé Naturais
CAE: 62100 — Actividades de Programação Informática
Regime IVA: Isenção do artigo 53.º do CIVA
Natureza da actividade
A Biogé Naturais é o nome comercial sob o qual o titular acima identificado, na qualidade de trabalhador independente registado nas Finanças (categoria B de IRS, regime simplificado), comercializa cosméticos botânicos personalizados produzidos artesanalmente em Lisboa.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste sítio — incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias e desenho gráfico — é propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, transformação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia escrita.
Limitação de responsabilidade
A informação sobre composição de produtos, propriedades de ingredientes e indicações cosméticas é meramente informativa. Não substitui a consulta com profissional de saúde (dermatologia, alergologia). Em caso de reacção adversa, suspenda a utilização e consulte o seu médico.
Os produtos personalizados são formulados a partir das informações fornecidas pelo cliente durante a consulta no Atelier (online). É da responsabilidade do cliente declarar com veracidade alergias, gravidez/amamentação, medicação fotossensibilizante e condições de pele relevantes para a formulação. Reservamo-nos o direito de recusar ou alterar uma fórmula quando entendermos existir risco para o utilizador.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Sem prejuízo da escolha de outra entidade competente, sugerimos:
- Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC): www.cniacc.pt
- Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr
Está disponível o Livro de Reclamações Electrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Lei aplicável e foro
As relações estabelecidas através deste sítio regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.
Para qualquer questão, contacte geral@bioge.pt. Mais informação em contacto.